Política de Privacidade

1. Natureza da plataforma

A BahiaDrive atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre passageiros e motoristas autônomos. A plataforma não realiza transporte de pessoas e não mantém vínculo empregatício com motoristas ou responsáveis. O motorista é profissional autônomo responsável pela execução da corrida.

2. Dados coletados

A BahiaDrive coleta apenas os dados estritamente necessários para a operação da plataforma.

Passageiros:

• Número de celular e e-mail (autenticação via OTP)
• Localização GPS (apenas durante o uso ativo do app)
• Histórico de corridas e destinos
• Informações do dispositivo (segurança de sessão)

Motoristas:

• Dados de identificação (nome, CPF, contato)
• CNH com categoria B e autorização para atividade remunerada
• Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) vigente
• Certidão negativa de antecedentes criminais
• Foto do motorista e do veículo

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Conectar passageiros a motoristas próximos;
• Calcular rotas e tarifas;
• Enviar código de verificação (OTP) por SMS ou e-mail;
• Verificar e manter os documentos dos motoristas;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Auditar e controlar o acesso a documentos sensíveis.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Compartilhamentos restritos e necessários à operação:

• Dados de localização: compartilhados entre passageiro e motorista exclusivamente durante a corrida ativa.
• Documentos do motorista (CNH, certidão negativa, seguro): acessíveis apenas pelo próprio motorista titular, pelo Responsável da equipe e pelo Operador da plataforma para fins de auditoria. Nenhum outro perfil tem acesso.
• Dados agregados e anonimizados podem ser usados internamente para melhoria da plataforma.

5. Retenção de dados

Categoria	Prazo de retenção
Histórico de corridas	5 anos após a corrida
Documentos do motorista (CNH, certidão, APP)	Vigência do documento + 1 ano
Dados de conta ativa	Enquanto a conta estiver ativa
Dados após exclusão solicitada	Até 30 dias para exclusão definitiva
Documentos de cadastros excluídos (CNH, selfie, CRLV)	Até 90 dias em quarentena de segurança, depois eliminados definitivamente
Logs de acesso a documentos sensíveis	2 anos

Os documentos de cadastros excluídos permanecem por até 90 dias em área segregada e de acesso restrito, exclusivamente para fins de segurança, prevenção a fraude e atendimento a eventuais requisições legais. Após esse prazo, são eliminados de forma automática e irreversível.

Após o prazo aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

6. Direitos dos titulares

Em conformidade com a LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados, observados os prazos legais de retenção;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa base legal;
• Informação sobre o compartilhamento de dados realizado.

Solicitações devem ser enviadas para [email protected]. Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

7. WhatsApp e canais de suporte

(71) 99607-6771 é disponibilizado exclusivamente para suporte ao cliente:

• Não iniciamos conversas; o contato ocorre apenas quando o usuário envia a primeira mensagem.
• Respondemos exclusivamente a usuários que buscaram atendimento.
• Nenhum número é adicionado a listas ou grupos sem autorização expressa do titular.
• O canal não é utilizado para publicidade, promoções ou mensagens em massa.

8. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Entre as práticas adotadas:

• Controle de acesso por perfil: cada usuário acessa exclusivamente os dados relativos à sua função (motorista, responsável ou operador);
• Bloqueio automático de motoristas com documentação vencida ou irregular, com efeito imediato no sistema;
• Registro de auditoria de acesso a documentos sensíveis.

9. Canais de reclamação

Além do contato direto com a BahiaDrive, você pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: gov.br/anpd

10. Contato

Esta política está sujeita a atualizações. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários antes de entrarem em vigor.

11. Exclusão de Dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Veja como fazer a solicitação e o que acontece após a exclusão:

Clique aqui para saber como solicitar a exclusão dos seus dados.